Conceder, a pedido, nos termos do processo nº 23116.011771/2026-78 e conforme Art. 98 § 3º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e Lei 13.370 de 12/12/2016, a servidora JULIANA CORREA PEREIRA SCHLEE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE N 3549870, lotada no IO - INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA, redução de 50% da carga horária, sem alteração de remuneração, a partir de 17/08/2026 até 17/08/2027.