Conceder ao servidor TIARAJÚ ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE 23044761, Promoção Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 1 da Classe D - Professor Titular - Doutorado - 40h DE, a partir de 19/08/2026, data base, conforme Parecer nº 212/2026 - CPPD, processo nº 23116.006033/2026-17, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU, Parecer 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e Parecer 00006/2025/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU.