Conceder ao servidor RAPHAEL ALBUQUERQUE DE BOER, matrícula SIAPE 1684458, Promoção Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 1 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 24/02/2026, conforme Parecer nº 211/2026 - CPPD, processo nº 23116.002347/2026-32, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.