Conceder ao servidor ELIZALDO DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2723621, Promoção Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 1 da Classe D - Professor Titular - Doutorado - 40h DE, a partir de 03/07/2026, data da defesa do memorial, conforme Parecer nº 207/2026 - CPPD, processo nº 23116.003128/2026-71, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU, Parecer 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e Parecer 00006/2025/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU.