Conforme as Leis n° 8.112/1990 e 9.527/1997, conceder ao servidor FRANCISCO DAS NEVES ALVES, professor do magistério superior, SIAPE 409027, lotado no ICHI - Instituto de Ciências Humanas e da Informação, de acordo com o processo n° 23116.008380/2026-76, Licença para Capacitação.