Conceder ao servidor GERSON SIQUEIRA FONSECA, Cenógrafo, SIAPE 1218981, lotado na Proexc/DAC - Diretoria de Arte e Cultura, de acordo com o processo n° 23116.009852/2026-16, Incentivo à Qualificação de 52%, a partir de 06/07/2026, pela apresentação de Atestado de Conclusão de Curso de Mestrado em Artes.