Conceder ao servidor JORGE LUIZ OLEINIK NUNES, matrícula SIAPE 3487052, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 4 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 11/06/2026, conforme Parecer nº 197/2026 - CPPD, processo nº 23116.007026/2026- 24, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.