Conforme as Leis n° 8.112/1990 e 9.527/1997, conceder a servidora ALINE PEREIRA PINHO, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, SIAPE 2998459, lotada na Progep/Digep - Coordenação de Concessões e Registros, de acordo com o processo n° 23116.008582/2026-18, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 30/11/2022, para realização de Curso: Aumento da eficiência profissional no setor público com o Chat GPT. A referida licença terá duração de 15 dias e será usufruída de 20/07/2026 a 03/08/2026.