Conforme as Leis n° 8.112/1990 e 9.527/1997, conceder à servidora ANACIREMA DA SILVA PORCIUNCULA, pedagoga-área, SIAPE 2388073 lotada na Prae/Dides - Coordenação de Apoio e Acompanhamento Pedagógico ao Estudante, de acordo com o processo n° 23116.007738/2026-43, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 02/05/2017 a 01/05/2022