Conceder ao servidor RODRIGO AQUINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1782005, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 02/06/2026, conforme Parecer nº 179/2026 - CPPD, processo nº 23116.006872/2026-27, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.