Conceder ao servidor ULISSES ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1642049, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe D - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 22/09/2021, conforme Parecer nº 164/2026 - CPPD, processo 23116.008457/2026-16, e de acordo com o Parecer nº 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.