Conforme as Leis n° 8.112/1990 e 9.527/1997, conceder à servidora LILLIAN GONCALVES BAPTISTA, engenheira-área, SIAPE 2126804, lotada na Proinfra/DOB - Diretoria de Obras, de acordo com o processo n° 23116.007578/2026-32, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 21/05/2019 a 20/05/2024