Conceder ao servidor EDUARDO NUNES BORGES, matrícula SIAPE 1649225, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 01/04/2026, conforme Parecer nº 98/2026 - CPPD, processo nº 23116.003275/2026- 41, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.