Conceder, a pedido, nos termos do processo nº 23116.000854/2026-31 e conforme Art. 98 § 3º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e Lei 13.370 de 12/12/2016, a servidora ADRIANA LEONHARDT, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE N 1770341, lotada no IO - INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA, redução de 50% da carga horária, sem alteração de remuneração, a partir de 17/04/2026 até 05/05/2027.