Conceder ao servidor RICARDO GONÇALVES DE FARIA CORREA, matrícula SIAPE 3106239, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 27/03/2026, conforme Parecer nº 80/2026 - CPPD, processo nº 23116.003131/2026-94, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.