Conceder ao servidor TITO ROBERTO SANT' ANNA CADAVAL JUNIOR, matrícula SIAPE 1091277, Promoção Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 1 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 03/03/2026, conforme Parecer nº 76/2026 - CPPD, processo nº 23116.001318/2026-53, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.