Art. 1º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder ao servidor Rafael Centuriao Brinkerhoff, TECNICO EM QUIMICA, SIAPE 2140689, lotado na EQA - Escola de Química e Alimentos, de acordo com o processo n° 23116.019036/2025-21, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 28/07/2019 a 27/07/2024, para realização de curso Direito Constitucional. A referida licença terá duração de 45 dias e será usufruída de 15/01/2026 a 28/02/2026.