Art. 1º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder a servidora Liane Orcelli Marques, PEDAGOGO-AREA, SIAPE 1854724, lotada na Prograd/Diped - Diretoria Pedagógica, de acordo com o processo n° 23116.016707/2025-01, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 28/03/2016 a 27/03/2021, para realização de Gestão de Projetos. A referida licença terá duração de 60 dias e será usufruída de 11/01/2026 a 11/03/2026.