Art. 1º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder a servidora Jaciana Marlova Goncalves Araujo, PSICOLOGO AREA, SIAPE 2341272, lotada na PRAE/DAE - Coordenação do Bem-Viver Universitário, de acordo com o processo n° 23116.018231/2025-34, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 01/11/2016 a 31/10/2021, para realização de curso Assédio Moral no Trabalho. A referida licença terá duração de 30 dias e será usufruída de 12/01/2026 a 10/02/2026.