Art. 1º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder ao servidor CESAR MARZULLO AGUIAR CENTENO RODRIGUES, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE 3090702, lotado na Proinfra/DOB - Diretoria de Obras, de acordo com o processo n° 23116.019203/2025-34, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 18/02/2019 a 17/02/2024, para realização de Curso Instalações Hidráulicas, Curso Licitação por concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo e Curso Módulo de Obras: Execução. A referida licença terá duração de 60 dias e será usufruída de 05/01/2026 a 05/03/2026.