Art. 1º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder a servidora ELOISA DA FONSECA RODRIGUES, ENFERMEIRO-AREA, SIAPE 2341063, lotada na Progep/DAS - Coordenação de Promoção à Saúde, de acordo com o processo n° 23116.018662/2025-09, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 11/03/2019 a 10/03/2024, para realização de curso Controle de Ansiedade. A referida licença terá duração de 15 dias e será usufruída de 05/01/2026 a 19/01/2026.