Art. 1º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder a servidora ELIANA REGINA FRITZEN PEDROSO, PEDAGOGO-AREA, SIAPE 1256483, lotada na PRAE/Dides - Coordenação de Apoio e Acompanhamento Pedagógico ao Estudante, de acordo com o processo n° 23116.018332/2025-13, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 16/07/2018 a 15/07/2023, para realização de curso Aumento da eficiência profissional no setor público com o Chat GPT. A referida licença terá duração de 30 dias e será usufruída de 05/01/2026 a 03/02/2026.