Art. 1º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder à servidora MICHELE MORAES DE SOUZA, técnica em química, SIAPE 2939396, lotada na EQA - Escola de Química e Alimentos, de acordo com o processo n° 23116.016672/2025-00, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 21/03/2017 a 20/03/2022, para realização de curso de Química Analítica. A referida licença terá duração de 30 dias e será usufruída de 05/01/2026 a 03/02/2026.