Art. 1º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder ao servidor ADRIANO TRASSANTES OLIVEIRA, assistente em administracao, SIAPE 3071203, lotado na Proplad/DAM/Compras - Unidade de Administração, de acordo com o processo n° 23116.017890/2025-53, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 a 30/09/2023, para realização de de curso de Aumento da eficiência profissional no setor público com o Chat GPT. A referida licença terá duração de 30 dias e será usufruída de 05/01/2026 a 03/02/2026.