Conceder ao servidor FELIPE AMARAL BORGES, matrícula SIAPE 1996008, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 11/02/2026, conforme Parecer nº 381/2025 - CPPD, processo nº 23116.017655/2025- 81, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.