Conceder ao servidor RENATO DUTRA PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE 2039529, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 07/01/2026, conforme Parecer nº 377/2025 - CPPD, processo nº 23116.018219/2025-20, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.