Conceder à servidora MARIA HELENA MACHADO, matrícula SIAPE 4699653, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 26/01/2026, conforme Parecer nº 370/2025 - CPPD, processo nº 23116.018185/2025- 73, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU