Art. 1º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder ao servidor LEANDRO DA SILVEIRA PONTES, odontólogo, SIAPE 1547913, lotado na Progep/DAS - Coordenação de Promoção à Saúde, de acordo com o processo n° 23116.014973/2025-91, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 09/04/2018 a 08/04/2023, para realização de curso de Síndrome de Bornout. A referida licença terá duração de 15 dias e será usufruída de 05/12/2025 a 19/12/2025.