Art. 1º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder à servidora DORIS DE SOUZA SANTANA, bibliotecaria-documentalista, SIAPE 2580388, lotada na Prograd/SIB - Sistema de Bibliotecas, de acordo com o processo n° 23116.017088/2025-63, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 22/01/2020 a 21/01/2025, para realização de curso de Como Falar em Público / Produção de Áudio e Vídeo. A referida licença terá duração de 89 dias e será usufruída de 01/12/2025 a 27/02/2026.