Conceder ao servidor EDERSON BITENCOURT DAS NEVES, matrícula SIAPE 1355528, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 21/01/2026, conforme Parecer nº 344/2025 - CPPD, processo nº 23116.017806/2025-00, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.