Conceder ao servidor MIGUEL ANTÔNIO SILVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE 409323, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe C Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 07/03/2025, conforme Parecer nº 319/2025 - CPPD, processo nº 23116.010302/2025-51, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.