Art. 1º Conceder ao servidor ALEXANDRE MIRANDA GARCIA, matrícula SIAPE 2564689, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe D Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 09/03/2020, conforme Parecer nº 309/2025 - CPPD, processo 23116.011272/2025-08, de acordo com o Parecer nº 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.