Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder a servidora CARMEN CARBALLO DOMINGUEZ, Enfermeiro - AREA, SIAPE 2378690, lotada na Progep/DAS - Diretoria de Atenção a Saúde, de acordo com o processo n° 23116.014138/2025-51, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 29/12/2015 a 28/12/2020, para realização de Curso em Saúde Coletiva. A referida licença terá duração de 30 dias e será usufruída de 29/10/2025 a 27/11/2025.