Conceder à servidora CARMEM REJANE PACHECO PORTO, matrícula SIAPE 1012921, Promoção Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 1 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 28/07/2025, conforme Parecer nº 246/2025 - CPPD, processo nº 23116.010088/2025-32, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.