Conceder ao servidor MIGUEL ANTÔNIO SILVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE 409323, Retribuição por Titulação - RT, para o Nível 2 da Classe C - Professor Adjunto - Mestrado - 40h, a partir de 23/09/2016, conforme Parecer nº 229/2025 - CPPD, processo 23116.010302/2025-51, de acordo com o Parecer nº 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.