Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder ao servidor JOSÉ CARLOS RODRIGUES TORRES, Assistente em Administração, SIAPE 2148038, lotado na Proexc/Edgraf - Coordenação da Editora e Gráfica, de acordo com o processo n° 23116.012950/2025-41, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 15/08/2019 a 14/08/2024, para realização de Curso de Informática Básica. A referida licença terá duração de 60 dias e será usufruída de 23/09/2025 a 21/11/2025.