Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder à servidora LETICIA JERONIMO PEREIRA, assistente social, SIAPE 1818444, lotada na Progep/DAS - Diretoria de Atenção a Saúde, de acordo com o processo n° 23116.012890/2025-67, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2020, para realização de Síndrome de Burnout . A referida licença terá duração de 30 dias e será usufruída de 22/09/2025 a 21/10/2025.