Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder ao servidor RAFAEL PINTO GRANADA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1339631, lotado na Proiti/CGTI - Coordenação de Serviços de Rede, de acordo com o processo n° 23116.012644/2025-13, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 11/10/2016 a 10/10/2021, para realização de Curso de Banco de Dados. A referida licença terá duração de 90 dias e será usufruída de 22/09/2025 a 20/12/2025.