Instituir a Comissão para a formalização de Equipe de Planejamento para a contratação da obra da Bacia de Sedimentação da Estação Marinha de Aquacultura (EMA).
Instituir a Comissão para a formalização de Equipe de Planejamento para a contratação da obra da Bacia de Sedimentação da Estação Marinha de Aquacultura (EMA).