º Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder a(o) servidor(a) KALINCA GONCALVES LEITE, Assistente em Administração, SIAPE 1328158, lotado(a) no(a) Progep/DDP - Coordenação de Formação Continuada, de acordo com o processo n° 23116.012745/2025-86, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 04/08/2016 a 03/08/2021, para realização de curso de Educação, Diversidade e Cidadania. A referida licença terá duração de 60 dias e será usufruída de 08/09/2025 a 06/11/2025.