Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder a(o) servidor(a) MICHEL CASTRO LUCAS, bibliotecário-documentalista, SIAPE 1923507, lotado(a) no(a) Prograd/SIB - Sistema de Bibliotecas, de acordo com o processo n° 23116.011740/2025-36, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 08/03/2017 a 07/03/2022, para realização de curso de Aumento da eficiência profissional no setor público com o Chat GPT. A referida licença terá duração de 30 dias e será usufruída de 11/09/2025 a 10/10/2025.