Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder a(o) servidor(a) TANIA MARGARETE ONGARATTO, auxiliar de enfermagem, SIAPE 409070, lotado(a) no(a) Progep/DAS - Coordenação de Promoção à Saúde, de acordo com o processo n° 23116.009130/2025-72, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2020, para realização de curso de Ética na Saúde. A referida licença terá duração de 30 dias e será usufruída de 01/09/2025 a 30/09/2025.