Conforme as Leis 8.112/1993 e 9.527/1997, conceder à servidora RENATA BRAGA ZSCHORNACK, técnica em edificações, SIAPE 1124726, lotada na Proinfra/DOB - Diretoria de Obras, de acordo com o processo n° 23116.010602/2025-30, Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 17/01/2017 a 16/01/2022, para realização de elaboração de dissertação de mestrado em arquitetura e urbanismo. A referida licença terá duração de 90 dias e será usufruída de 27/08/2025 a 24/11/2025.