Alterar a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO, instituída pela Portaria n° 2237, de 04 de novembro de 2021, me alterada pelas Portarias nº 1257, de 26 de maio de 2022, 2390, de 24 de agosto de 2023, e 2221, de 2 de julho de 2025.