Alterar a composição da COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, instituída pela Portaria nº 3061, de 20 de novembro de 2019, e alterada pelas Portarias nº 774, de 04 de setembro de 2021, 1258, de 26 de maio de 2022, 2522, de 06 de outubro de 2022, e 2231, 03 de julho de 2025