Conceder ao servidor ANDRÉ MARTINS ALVARENGA, matrícula SIAPE 2779420, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 25/08/2025, conforme Parecer nº 190/2025 - CPPD, processo nº 23116.010132/2025-12, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.