Conceder ao servidor RICARDO SARAIVA FRIO, matrícula SIAPE 2138501, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 4 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 30/07/2025, conforme Parecer nº 187/2025 - CPPD, processo nº 23116.010087/2025-98, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.