Conceder ao servidor SANDRO DE CASTRO PITANO, matrícula SIAPE 1454228, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 4 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 03/07/2025, conforme Parecer nº 172/2025 - CPPD, processo nº 23116.008085/2025-39, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.