Conceder ao servidor RENE CARLOS CARDOSO BALTAZAR JUNIOR, matrícula SIAPE 2135143, Promoção Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 1 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 09/07/2025, conforme Parecer nº 162/2025 - CPPD, processo nº 23116.007387/2025-90, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.