Alterar a composição do Comitê Operativo, instituída pela Portaria nº 554/2021, de 12 de março de 2021, e alterada pelas Portarias nº 528/2022, de 09 de março de 2022, nº 2749/2023, de 04 de outubro de 2023, e nº 858/2025, de 21 de fevereiro de 2025.